Mês: agosto 2017

Paróquia Nossa Senhora das Graças em festa

A Paróquia Nossa Senhora das Graças promoveu mais uma edição do seu Encontro da Maturidade! Já é a quarta vez que reúnem mais de 100 idosos a fim de confraternizar e aprimorar as ações dedicadas a faixa etária. O vereador Mendes Ribeiro, vice-presidente da Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Municipal, acompanhou a programação com dança, poesia, ginástica e música.

“Também para me colocar à disposição dos projetos desenvolvidos por aqui, como a da parceria com a PUC. Falar sobre as doenças crônicas, estimular o autocuidado terão sempre o meu apoio”, e o da Frente do Idoso.

O projeto mencionado é o Assumindo o Controle de Sua Saúde, inédito que visa estimular o autocuidado de doenças crônicas na maturidade. Serão 7 encontros semanais, com 3 horas de duração, conduzido por um profissional da saúde, para prática de bons hábitos de vida, trabalhar a comunicação com o profissional de saúde e obter apoio para resolução de problemas crônicos. Uma ação inovadora, que busca o cuidado da pessoa e não somente da doença crônica.

Quem estiver interessado, pode inscrever-se no (51) 3353 6229 ou no assumindocontroledasaude@gmail.com

Ao nosso professor

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre Professor Garcia, responsável pela criação de leis municipais a favor do esporte e dos professores de educação física, receberá o Título de Cidadão Emérito da Capital. O Legislativo aprovou, nesta quarta-feira (23/8), o projeto de lei Nº 1897/17, proposto pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB). “Com esta homenagem, queremos prestigiar esse bem sucedido professor e vereador pela dedicação e pelo trabalho na vida pública”, expôs Mendes.

Nascido em Porto Alegre em 21 de janeiro de 1952, Carlos Alberto Oliveira Garcia tornou-se professor na década de 1970 quando se formou no curso de Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), se especializou em atletismo pela Universidade de Mainz, na Alemanha, e treinou a equipe brasileira de atletismo no mundial de Saint-Ettienne, em 1977. Ele ainda trabalhou no Sport Club Internacional, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), nos colégios La Salle Dores e São José, além de ter sido coordenador e professor da Faculdade de Educação Física do Instituto Porto Alegre (IPA).

A frase “estou vereador, porém sou professor”, marcou os 18 anos em que Garcia foi parlamentar no Legislativo municipal. Em agosto de 2015, quando faltava pouco mais de um ano para encerrar seu quinto mandato na Casa, ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e teve que se licenciar das atividades políticas. No ano anterior, 2014, Garcia exerceu a presidência da Câmara Municipal. Ainda no Legislativo, exerceu a presidência das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor).

Em sua atividade como vereador, propôs projetos que profissionalizaram o cargo de professor de educação física e fomentaram a prática esportiva na cidade com a obrigatoriedade da presença de um profissional como responsável técnico em academias esportivas em Porto Alegre, a criação dos Jogos Municipais da Terceira Idade e das Academias ao Ar Livre, a isenção da taxa de licenciamento ambiental para academias de ginástica e de balé que funcionem até as 22 horas, bem como a instalação da Frente Parlamentar da Educação Física e da Semana de Educação Física. Já no Executivo, ocupou o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente.

 

Fonte: CMPA

Pelo retorno do Aberto de Golfe ao Calendário Oficial

O Golfe, agora com o retorno enquanto esporte olímpico, destaca-se novamente no cenário nacional e mundial. Porto Alegre possuía um espaço a ele no seu Calendário Oficial de Eventos – devido a revogação de uma lei, não pertence mais.

O Torneio Aberto de Golfe, que ocorre na primeira semana do mês de dezembro, reúne participantes de todo o país, dentre eles 3 dos 10 melhores na categoria amadora são do Belém Novo Golf Club, local onde tradicionalmente acontece o Aberto.

Representantes da Federação Riograndense de Golfe contam com o apoio do vereador Mendes Ribeiro, vinculado ao esporte, para que a atividade retorne as competições oficiais da capital gaúcha. O vereador destaca que entende a necessidade deste espaço para a divulgação da modalidade, atrair novos participantes e para o apoio aos nossos atletas que muitas vezes realizam esforços pessoais para representar a capital. “Certamente, vamos acolher esse projeto”, completa. E ainda saudou o trabalho do presidente da Federação Riograndense, Ricardo Ilha Moreira, e da Belém Novo Golf Club, Luciano Azevedo Cunha.

Presidente da CCJ recebe diretoria do Grupo Hospitalar Conceição

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de Lei Complementar que trata de alterações no regime urbanístico dos imóveis ocupados pelo Grupo Hospitalar Conceição, considerado Área Especial de Interesse Institucional, ou seja, que possui tratamento diferenciado para que possa atender ao público e desenvolver projetos governamentais, ele necessita de autorização para erigir novos prédios.

O vereador Mendes Ribeiro, presidente da CCJ, relator deste projeto, reuniu-se com a diretoria do Grupo para avaliar e dirimir dúvidas sobre o escopo da matéria. Nela é exposta que a reorganização física da instituição é necessária para a construção dos prédios do Centro de Oncologia, do Centro de Diagnóstico e Terapia, Hospital Materno-Infantil e uma Central de apoio técnico e logístico, conforme foi detalhado pelos membros da diretoria presentes.

Mendes Ribeiro, que também é presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Homem e tem tido o corpo médico do GHC como parceiro da Câmara na promoção dos debates para a construção de políticas públicas inéditas ao tema, sinalizou que não há indícios de inconstitucionalidade no projeto e assegura a importância da construção destas estruturas para Porto Alegre, além de registrar que a sua expansão equivale a ampliação da saúde do porto-alegrense.

Participaram o diretor Administrativo, Ibanez Filter; a Superintendente Adriana Denise Acker; e o diretor-técnico, Mauro Sparta.

Professor Garcia pode se tornar Cidadão Emérito de Porto Alegre

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Professor Garcia, responsável pela criação de leis municipais a favor do esporte e dos professores de educação física, poderá receber o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre se o Legislativo aprovar o projeto de lei Nº 1897/17, colocado em tramitação por Mendes Ribeiro (PMDB). “Com esta homenagem queremos prestigiar esse bem sucedido professor e vereador pela dedicação e pelo trabalho na vida pública”, expôs Mendes ao explicar o motivo da proposta.

Nascido em 21 de janeiro de 1952, Carlos Alberto Oliveira Garcia se tornou professor na década de 1970 quando se formou no curso de Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), se especializou em atletismo pela Universidade de Mainz, na Alemanha, e treinou a equipe brasileira de atletismo no mundial de Saint-Ettienne, em 1977. Ele ainda trabalhou no Sport Club Internacional, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), nos colégios La Salle Dores e São José, além de ter sido coordenador e professor da Faculdade de Educação Física do Instituto Porto Alegre (IPA).

A frase “estou vereador, porém sou professor”, marcou os 18 anos em que Garcia foi parlamentar no Legislativo municipal. Em agosto de 2015, quando faltava pouco mais de um ano para encerrar seu quinto mandato na Casa, ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e teve que se licenciar das atividades políticas. No ano anterior, 2014, Garcia exerceu a presidência da Câmara Municipal. Ainda no Legislativo, exerceu a presidência das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) e de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor).

Em sua atividade parlamentar, propôs projetos que profissionalizaram o cargo de professor de educação física e fomentaram a prática esportiva na cidade com a obrigatoriedade da presença de um profissional como responsável técnico em academias esportivas em Porto Alegre, a criação dos Jogos Municipais da 3º Idade e das Academias ao Ar Livre, a isenção da taxa de licenciamento ambiental para academias de ginástica e de balé que funcionem até as 22 horas, bem como a instalação da Frente Parlamentar da Educação Física e da Semana de Educação Física. Já no Executivo, ocupou o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente.

Mendes Ribeiro homenageia ex-vereador professor Garcia

Fonte: CMPA

CCJ avalia 21 pareceres a projetos de lei

Pareceres a 21 projetos de lei foram apreciados na manhã desta terça-feira (15/8) na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidida pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), as votações analisaram a manifestação dos vereadores designados como relatores das matérias, após considerações feitas pela Procuradoria Geral da Casa. Das propostas, três tiveram apontamento de óbice e 18 foram consideradas sem problemas para tramitação.

O vereador destaca que a celeridade tem sido seu foco na presidência da comissão, que tem agido de forma a garantir que apenas o que é de competência do município e constitucional passe ao plenário.

Fumdec tramitando

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). A proposta foi apresentada pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que define o Fumdec como um instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município, “não somente para minorar os efeitos desses desastres, mas para desenvolver medidas preventivas principalmente”.

De acordo com o projeto, o Fumdec será uma entidade contábil, sem personalidade jurídica, com gestão autônoma, duração indeterminada e os seguintes objetivos:
– Proporcionar amparo financeiro a programas, projetos, convênios, termos de cooperação, contratos e ações de defesa civil no Município;
– Promover o cumprimento das diretrizes e dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como das competências exclusivas do Município e daquelas de responsabilidade comum com os demais entes federados;
– Promover ações estruturantes de prevenção, treinamento e educação em defesa civil;
– Planejar e promover a defesa permanente contra desastres;
– Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas por desastres e recuperar áreas deterioradas por esses;
– Atuar em cooperação ou de forma integrada com os demais sistemas de defesa civil.

Receitas

O Fumdec terá como receitas, dentre outras que lhe forem destinadas legalmente:
– As dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e os créditos adicionais que lhes forem atribuídos;
– Os auxílios, as doações, as subvenções, as premiações e as contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, destinadas à prevenção e à resposta aos efeitos danosos de fenômenos adversos;
– Os recursos transferidos como auxílios e subvenções da União e de estados e municípios, por meio de convênios ou termos de cooperação para firmar estratégias e programas específicos para a defesa civil;
– Os recursos provenientes de donativos e contribuições de pessoas físicas e pessoas jurídicas para fins exclusivos de aplicação em defesa civil;
– Os saldos de créditos extraordinários e especiais, abertos em decorrência de calamidade pública, não utilizados e ainda disponíveis;
– Os rendimentos provenientes das aplicações financeiras dos recursos do Fumdec;
– Os recursos provenientes de financiamentos obtidos com instituições bancárias.
Conforme o projeto, os valores obtidos serão depositados em instituições bancárias oficiais, em conta especial e específica, sob a denominação Fundo Municipal de Defesa Civil. Semestralmente, deverá ser apresentado o controle contábil do Fumdec, incluindo os balancetes que demonstrem a movimentação dos seus recursos. Ao final de cada exercício, serão prestadas contas do Fundo ao Tribunal de Contas do Estado, com a apresentação de todos os controles contábeis e financeiros.

Patrimônio

O projeto ainda determina que os bens adquiridos com os recursos do Fumdec serão incorporados ao patrimônio municipal, registrando-se a fonte de aquisição, bem como serão controlados e administrados pelo Município. O órgão responsável pelo controle patrimonial municipal apresentará, ao final de cada exercício e sempre que solicitada, a relação dos bens adquiridos com recursos do Fumdec ou que lhe venham a ser doados.
As despesas decorrentes da execução da nova Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a Lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre.

Fonte: CMPA

Um dos meus festejos – dia do Colono

Não poderia passar esta data de outra forma, senão em um dos festejos mais merecidos do nosso Estado: o relativo ao dia do Colono!
Estarei comemorando junto, como forma de agradecer aqueles que muitas vezes, anonimamente, mantem o PIB do nosso país – que inclusive tem a possibilidade de ser o principal exportador de alimentos do mundo na próxima década.
Lembrando ainda que 60% da nossa produção aqui no Estado é vinda da agricultura familiar, aquela que, com espírito empreendedor, passou da autossuficiência das localidades ao desenvolvimento social e econômico da região.
E a nós, legisladores, gestores, o que nos cabe neste cenário? Estimular, apoiar.
Programa de aquisição de alimentos, seguro agrícola das culturas sazonais, cooperação econômica e técnica, integração com Embrapa e Emater, empoderar o cooperativismo, afinal não há solo mais fértil que este. Pensar no amanhã, como exemplo, com o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Cuidar dos nossos. E dos filhos dos nossos.
Sou filho de um ex-ministro da Agricultura, que muito trabalhou pelo setor rural, tenham a certeza de que sei o peso da representatividade da palavra colono e da minha responsabilidade com estes!
Uma ótima comemoração do dia do Colono a todos!

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