#Protocolado #PLCL Fundo Municipal de Defesa Civil

Projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro que visa criar o Fundo Municipal de Defesa Civil.

A exemplo de outras capitais, como Curitiba, a implantação do Fundo possibilitará o recolhimento de recursos de fontes diversas (entes governamentais, doações de pessoas físicas ou jurídicas) para o enfrentamento de intempéries como Porto Alegre acabou de presenciar – novamente, devido aos temporais, houve estragos nas vias, alagamentos, destelhamentos e abandono de moradias, com famílias inteiras desabrigadas. O fundo será responsável por não somente minorar os efeitos desses desastres naturais, com a prestação de socorro e amparo as pessoas atingidas, mas, principalmente, desenvolver medidas preventivas.

Mendes Ribeiro destaca que o Fundo será um instrumento valioso para o trabalho da Defesa Civil. Com campanhas durante o ano e nas intempéries, os doadores saberão para onde direcionar o auxílio, procedimento que durante as intempéries nem sempre acontece de forma ágil e seguindo um critério de necessidade.

Processo:

Data da Abertura: 13/06/2017

Autores: Ver. Mendes Ribeiro

Situação: PROTOCOLADO

Situação Plenária:

Localização Atual:

Última Tramitação:

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